O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nomeou a advogada Fernanda Turczinski Gadelha de Oliveira para o cargo de Gerente de Eventos e Cerimonial da mais alta corte de justiça do estado. O ato assinado pelo desembargador João Benedito da Silva foi publicado na edição do Diário da Justiça na última quarta-feira (10). […]
Tag: TJPB
Câmara Criminal do TJPB mantém condenação do prefeito de Sousa por espancamento contra Myriam Gadelha
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento à Apelação Criminal nº 0001418-26.2019.8.15.2002, movida em favor do atual prefeito do Município de Sousa, Sertão paraibano. Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB) foi condenado a uma pena de um ano e quatro meses, em regime aberto, por ter espancado a […]
TJPB julga recurso que pede aumento de pena para Fábio Tyrone, condenado por violência contra Myriam Gadelha
O prefeito do município de Sousa, Sertão da Paraíba, Fábio Tyrone Braga (PSB), condenado a um ano, quatro meses e sete dias de detenção, inicialmente em regime aberto, pelo caso das agressões físicas cometidas contra a advogada Myriam Benevides Gadelha, época em que os dois eram namorados, será julgado pela Câmara Criminal do Tribunal de […]
Tribunal de Justiça acata denúncia criminal contra Fábio Tyrone por empregar contratados na Prefeitura de Sousa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, uma denúncia contra o prefeito de Sousa, Sertão paraibano, por crime de responsabilidade, porém sem o afastamento do réu Fábio Tyrone Braga (PSB). Além dele, Paulo César Ferreira Batista (PSB), do município de Santa Cruz e João Domiciano Dantas (União Brasil), de São José do Sabugi, tiveram denúncias […]
Justiça invalida contratos de servidores após declarar inconstitucionalidade de dispositivos de lei da Prefeitura de Sousa
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de uma Lei da Prefeitura de Sousa que tratam da contratação temporária de servidores. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800323-12.2022.8.15.0000, ajuizada pelo Ministério Público Estadual. A relatora do processo foi a desembargadora Agamenilde Dias. […]
Tribunal de Justiça mantém condenação de Fábio Tyrone por empregar a madrasta na Prefeitura de Sousa
O prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB), foi condenado por ato de improbidade administrativa em razão de ter nomeado a madrasta Lenilda Nunes da Silva para o cargo de Diretora Administrativa, lotada na Secretaria de Esporte e Lazer. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, […]