6×5: STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em […]

Leia Mais

NUMA “PEINHA” DE NADA! Condenado por improbidade, prefeito de Sousa apela para o STF

Já está no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o último dia 31/08, o recurso do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), que sofreu uma condenação por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por três anos. O caso ficou conhecido como “ação das cores”. Tyrone perdeu em todas as instâncias e agora só resta […]

Leia Mais