Ação das cores: prefeito de Sousa tem mais um recurso negado e STF aplica multa por protelação

A “ação das cores” envolvendo o prefeito de Sousa, Sertão paraibano, teve uma importante movimentação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (21), porém foi publicada no início da tarde desta segunda (24). O recurso movido por Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB) foi negado por unanimidade pelos ministros que fazem parte da Segunda Turma, […]

Leia Mais

Decorrido prazo para contrarrazões do MP, recurso da Ação das Cores está pronto para o relator

O processo que tira o sono do prefeito de Sousa teve duas novas movimentações no Superior Tribunal Federal, o STF, onde tramita o Recurso Especial com Agravo número 1158085 da conhecida “Ação das Cores”. Com data do último dia 29, o recurso ficou pronto para ser analisado pelo ministro Edson Fachin (o mesmo da Lava […]

Leia Mais

AÇÃO DAS CORES: vice-presidente do STJ encaminha recurso de Fábio Tyrone para o Supremo Tribunal Federal

Com a última movimentação do Superior Tribunal de Justiça, o prefeito de Sousa deve ganhar mais tempo na conhecida ‘Ação das Cores’ que o condenou a suspensão dos direitos políticos por três anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio […]

Leia Mais

Ação das cores: recurso de agravo impetrado pelo prefeito de Sousa está pronto para julgamento no STJ

Na tarde desta quarta-feira (1) o Superior Tribunal de Justiça publicou que mais um recurso movido pelo prefeito de Sousa na conhecida ‘ação das cores’ está concluso para julgamento pelo vice-presidente da Corte, o ministro Humberto Martins. Trata-se de agravo em recurso extraordinário, diz a publicação registrada as 14h12. Fábio Tyrone Braga (PSB) responde a […]

Leia Mais