Acometido de um câncer no sistema linfático, o motorista João Bosco Damião de Sousa, de 55 anos, tem de tomar uma medicação que custa R$ 200 mil por mês. Ele foi diagnosticado com a doença em 2019, e de lá para cá, é submetido mensalmente a um tratamento no Hospital Laureano em João Pessoa. Pelas […]
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“Inconformismo e resistência”, diz ministra ao negar seguimento a recurso de Ricardo Coutinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a continuidade de um dos recursos que o candidato do PT ao Senado Federal, Ricardo Coutinho (PT), protocolou na corte para tentar reverter a sua inelegibilidade. A decisão é da ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e assim o ex-governador segue inelegível. “Anote-se que eventual recurso manifestamente […]
Após perder recurso na justiça, Prefeitura de Sousa terá que fornecer meias de compressão à portadora de síndrome pós-flebite
O município de Sousa, Sertão paraibano, deverá fornecer duas Meias Elásticas de Compressão, conforme receituário médico, a uma pessoa portadora de Síndrome Pós-Flebite. A decisão consta da sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Mista de Sousa e que foi mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. […]
“Ação das cores”: ministro do STF nega mais um recurso ao prefeito de Sousa, Sertão da PB
O prefeito de Sousa, Sertão da Paraíba, perdeu mais um recurso da “Ação das Cores” interposto no Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento, o ministro Edson Fachin não conheceu o pedido de Fábio Tyrone Braga (Cidadania). Dessa forma, a condenação por improbidade administrativa está mantida. O inteiro teor da decisão deverá ser publicado nas próximas […]
Acusado de atear fogo em residência após separação em Sousa tem apelo negado pelo TJ
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (27), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de Francisco Marcos de Moura, mantendo a sentença do Juízo da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Sertão paraibano, que, julgando procedente a denúncia, condenou o réu […]
Ação das cores: prefeito de Sousa tem mais um recurso negado e STF aplica multa por protelação
A “ação das cores” envolvendo o prefeito de Sousa, Sertão paraibano, teve uma importante movimentação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (21), porém foi publicada no início da tarde desta segunda (24). O recurso movido por Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB) foi negado por unanimidade pelos ministros que fazem parte da Segunda Turma, […]