Nesta sexta-feira (30) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) inelegível. O ex-mandatário foi condenado, com o placar de 5 a 2, pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022. O TSE entendeu que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de […]
Tag: ministros
6×5: STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em […]