O Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB) acatou, por unanimidade, pedido de medida cautelar, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), contra a Lei Municipal nº. 2.292, de 17 de janeiro de 2011, de Sousa, Sertão paraibano, que “vedava o percebimento de honorários advocatícios de sucumbência […]
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TRE suspende comícios e carreatas e decisão deve atingir liminar que permitia eventos em Nazarezinho, Aparecida, São Francisco e Santa Cruz
Primeiro, o juiz Vinícius da Silva Coelho, da 63ª Zona Eleitoral de Sousa, Sertão da Paraíba, acatou, no começo da semana passada, representação do Ministério Público para proibir a realização de comícios, carreatas, caminhadas e passeatas nos municípios de Nazarezinho, Aparecida, São Francisco e Santa Cruz. Inconformado, o candidato a prefeito de Nazarezinho, Rodrigo Mendes […]
Tribunal de Justiça cassa liminar que suspendia o concurso público da Prefeitura de Sousa
A liminar que mantinha a suspensão do concurso público da Prefeitura de Sousa, Sertão paraibano, desde setembro de 2019, foi cassada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em recente decisão proferida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. “Defiro o pedido de antecipação de tutela provisória ao presente recurso, para determinar a cassação da medida […]
Prefeito perde liminar no TJ e Valdemir Oliveira assumirá a Prefeitura de Aparecida
Uma liminar que sustentava o prefeito de Aparecida, Sertão da Paraíba, no comando da Prefeitura perdeu os efeitos na manhã desta quarta-feira (22), ao ser apreciada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). Com a decisão do juiz Aluízio Bezerra Filho, que determina a imediata posse do vice-prefeito Valdemir Oliveira Teixeira (PSC), o prefeito Júlio César […]
Marizópolis: Câmara cumpre liminar, segue requerimento, bancada do prefeito discorda e sessão é encerrada
A sessão ordinária da Câmara de Marizópolis, Sertão paraibano, terminou em gritaria, foi encerrada em meio a tumulto. O presidente da Casa, Osmar Vitalino (Avante), em cumprimento à uma decisão judicial, recebeu requerimento de autoria do vereador Carlos José de Sousa (MDB), que pede a anulação da eleição da atual Mesa Diretora, e deu tramitação, […]
Após TJ derrubar liminar, Prefeitura da região de Sousa vai realizar PSS no próximo dia 29
A Prefeitura de Nazarezinho, Sertão paraibano, venceu a “queda de braço” com a Câmara de Vereadores e com isso, poderá realizar o Processo Seletivo Seriado (PSS) para contratação temporária de 36 servidores. As provas serão aplicadas no próximo dia 29. Clique AQUI e confira a decisão na íntegra! “Desse modo, apesar de a Câmara Municipal deter […]