O Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB) acatou, por unanimidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), contra a Lei Municipal nº. 2.292, de 17 de janeiro de 2011, de autoria da Prefeitura de Sousa, Sertão da Paraíba, que vedava o percebimento de honorários advocatícios de sucumbência […]
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VÍDEO! Curso de Direito da UFCG/Sousa é reconhecido como Patrimônio Imaterial da Paraíba; diretor recebeu homenagem
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou na última sexta-feira (06) uma cerimônia para entrega da Lei n° 12.195, de 10 de fevereiro de 2022, que torna o curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus Sousa, Patrimônio Imaterial do Estado da Paraíba. Na ocasião, o professor Jardel de Freitas Soares, diretor […]
VÍDEO! Em Brasília, advogado sousense Rodrigo Queiroga fala sobre Previdência, vaga no TRE e o futuro de Chico Mendes
Natural de Sousa, Sertão da Paraíba, o advogado Rodrigo de Sá Queiroga é um dos mais conhecidos em Brasília, Distrito Federal, por sua atuação em diversas ações do direito. Com atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é especialista em Direito Eleitoral pela AVM Faculdade Integrada e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público […]
Benefício de Prestação Continuada a pessoas com deficiência: um direito do autista
Bacharela em direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG; pós graduanda, sócia do Escritório Trazinasso & Gadelha Advogados e Membro da Comissão Estadual de Direito do Consumidor da OAB/PB, a advogada Jayanne Gadelha escreveu sobre a importância do Benefício de Prestação Continuada (BCP) para as pessoas autistas. Confira o artigo: Criado em 2007, […]
Superação: filho de dona de casa e aluno de escola pública de Sousa é aprovado no curso de Direito da USP
“Não há nada melhor do que ver os frutos dos meus esforços, da perseverança e da fé em Deus”. Assim se expressou o estudante Silveste Coelho dos Santos Costa, de 18 anos, recentemente aprovado com 722 pontos no ENEM para o curso de Direito em umas das mais importantes e tradicionais faculdades do país: a […]
TRE promove o Primeiro Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba. Confira a programação!
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promove nos dias 17 e 18 de setembro o Primeiro Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba: Eleições 2020, realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e pelo Ministério Público Federal (MPF). A abertura do congresso será […]