6×5: STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em […]

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Ex-prefeito de São João do Rio do Peixe integra relação de políticos condenados pela Meta 4 do TJ

O ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, Sertão paraibano, José Lavoisier Gomes Dantas foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em uma ação por atos de improbidade administrativa, prolatada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e publicada nesta segunda-feira (08). Consta no […]

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Operação Mordaça: sindicalista é condenado a 3 anos de reclusão e mais 1 ano de detenção por posse de arma e munição

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Sousa, Rommel Marques Dantas, foi condenado a uma pena de três anos de reclusão e mais um ano de detenção por decisão do juiz José Normando Fernandes, da 1ª Vara da comarca de Sousa, no Sertão da Paraíba. No dia 30 do mês de novembro do ano […]

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NUMA “PEINHA” DE NADA! Condenado por improbidade, prefeito de Sousa apela para o STF

Já está no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o último dia 31/08, o recurso do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), que sofreu uma condenação por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por três anos. O caso ficou conhecido como “ação das cores”. Tyrone perdeu em todas as instâncias e agora só resta […]

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Condenado por improbidade, ex-prefeito de cidade do Sertão paraibano é preso pela PRF

O ex-prefeito de Juru, município do Sertão da Paraíba, foi preso na manhã deste domingo (26) pela Polícia Rodoviária Federal, em Pocinhos. Francisco Emídio Batista, de 63 anos, passava em frente a um posto da PRF e foi reconhecido pelos agentes. Segundo a Polícia Civil, o ex-gestor possuía um mandado de prisão pela prática de […]

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