A sessão ordinária da Câmara de Marizópolis, Sertão paraibano, terminou em gritaria, foi encerrada em meio a tumulto. O presidente da Casa, Osmar Vitalino (Avante), em cumprimento à uma decisão judicial, recebeu requerimento de autoria do vereador Carlos José de Sousa (MDB), que pede a anulação da eleição da atual Mesa Diretora, e deu tramitação, encaminhando o pedido para parecer da Procuradoria Jurídica do Poder no prazo máximo de cinco dias.
Autor do pedido, o vereador Carlos José, líder do prefeito Zé de Pedrinho, discordou do encaminhamento e protestou alegando descumprimento do Regimento Interno da Câmara.
Ouros vereadores da bancada de situação também se manifestaram e pediram que o requerimento fosse colocado em votação. Diante do tumulto e da decisão anunciada, o presidente da Câmara encerrou os trabalhos e anunciou que a tramitação continuaria na próxima semana, com o parecer da Procuradoria.
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Osmar Vitalino que denunciou no dia anterior, manobra do grupo do prefeito Zé de Pedrinho para tirá-lo à força da presidência da Casa, esclareceu que o requerimento apresentado foi encaminhado para a procuradoria emitir parecer jurídico.
“É um requerimento que interfere diretamente no funcionamento e administração da Casa e que pode afetar diretamente uma Mesa Diretora eleita numa sessão com a presença de oito parlamentares. Esse tipo de matéria não pode ser apreciada de afogadilho, de todo jeito. Nós temos responsabilidade e vamos ouvir antes um parecer jurídico para que o requerimento possa ser apreciado do ponto de vista legal, e não político”, ressaltou Osmar.
O presidente da Câmara anunciou que todas as medidas tomadas na sessão serão comunicadas em juízo e nos autos do processo. “Nosso interesse é que a Justiça seja feita, mas não vamos aceitar que alguns vereadores atropelem o Poder Legislativo, fazendo desse processo um instrumento de pressão e intimidação política”.
O presidente acrescentou: “fui eleito por oito dos nove vereadores da Câmara, sem concorrente e qualquer impugnação por parte de nenhum dos vereadores de Marizópolis”.
Osmar Vitalino ainda disse que “alguns vereadores tentaram na Justiça a anulação da eleição, mas foi negado e, em total afronta ao Legislativo e ao Judiciário, estão tentando fazer uma eleição paralela, inexistente e ilegal”.
O presidente da Câmara, por fim, enfatizou “não ser possível que essa imoral e indecente moda pegue, até porque, se assim for, todos os parlamentos poderão ter seus presidentes golpeados pelas mais variadas e não republicanas questões”.
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