Na última quinta-feira (15) o tribunal do júri popular da comarca de Sousa, Sertão da Paraíba, se reuniu para julgar três policiais militares do 14º Batalhão, acusados de homicídio qualificado. O crime aconteceu em 2009 no bairro Frei Damião, em Sousa. O soldado Anderson Klewton Pereira da Silva, o cabo Francisco Carreiro de Lacerda e o soldado Diego Bonifácio Videres e Silva foram acusados de matar Welington Estrela de Lima com disparos de arma de fogo durante uma perseguição. Testemunhas disseram no processo que a vítima foi atingida com tiros nas costas.
A sessão iniciada às 8h00 foi presidida pelo juiz José Normando Fernandes. O representante do Ministério Púbico, o promotor de justiça Manoel Pereira de Alencar e o advogado assistente Alfredo Abrantes Ferreira promoveram a acusação dos réus. A defesa ficou a cargo dos advogados João Bosco Marques de Sousa Júnior, Ozael da Costa Fernandes, Sydcley Batista de Oliveira e Alessandra de Jesus dos Santos Teixeira.
Ao final, às 18h35, por um placar de quatro votos contra três, acatando a tese de negativa de autoria, a decisão proferida pelos membros do júri popular optou pela absolvição dos militares. Entretanto, no dia seguinte, o MP recorreu do resultado em relação ao soldado Anderson Klewton, apontado como o autor dos disparos.
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Esse foi o último e mais recente dos mais de 400 júris em que o advogado Ozael Fernandes teve atuação. Desde 1988, o especialista em direito penal participa deste tipo de julgamento. Em 31 anos de dedicação, o jurista não conseguiu inocentar réus em apenas 23 sessões. Os próximos casos em que defenderá acusados de crimes contra a pessoa já tem data marcada: dias 22 e 27, em Sousa e dia 26, em Campina Grande.
“Foi um sonho que germinou a partir do primeiro júri que assisti em Sousa com o advogado Raimundo Doca Benevides Gadelha. Eu era estudante do ensino médio e então defini que queria ser advogado criminalista, especialmente do júri popular. Persegui esse sonho que concretizei em 1988”, resumiu Dr. Ozael.
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Ozael da Costa Fernandes é natural do município de Pombal, tem 58 anos de idade e sua origem é o sítio Jacu, por trás da Serra do Tigre. Devido à seca, aos 8 anos de idade foi residir no estado de São Paulo e dez anos depois voltou ao Sertão, onde passou a morar em Sousa.
Dedicado à família, o jurista tem cinco irmãos e é casado com a pedagoga e advogada Edna Abrantes, com quem tem três filhos, um deles (Hugo) também é profissional da advocacia com atuação em Brasília-DF. Com o sucesso, Dr. Ozael abriu as portas de casa e do escritório. Por influência, dois sobrinhos jã se formaram em direito e vários jovens advogados compõem a sua banca, a qual funciona em frente ao INSS. “Toda essa safra nova de advogados passou por mim”, conta.
Na escola, se destacou com um aluno aprimorado e dedicado a leitura. Aos 10 anos de idade, Ozael Fernandes já cursava o primeiro ano do ensino primário. O ensino médio foi concluído na Escola Mestre Júlio Sarmento (Poli Valente II). Além do exercício diário do direito penal, ele se destaca também como professor universitário efetivo da UFCG desde 2002. O jurista, mestre em direito ambiental e recursos agroindustriais, também é detentor de uma das bibliotecas da região mais ricas em várias especialidades do direito.
A trágica perda do pai
Pode parecer contraditório para alguns, mas o advogado que se destaca há mais de três décadas por defender suspeitos de crimes contra a pessoa, perdeu o pai de forma violenta. Ozael Fernandes tinha 15 anos de idade, quando em 1976, o senhor José Fernandes Filho foi assassinado na cidade de Sousa. A mãe, a senhora Adelita da Costa Fernandes, morreu de problemas cardíacos em 2016.
Reconhecimento da Câmara de Vereadores
De iniciativa do vereador Ananias Vieira de Almeida (MDB), o advogado Ozael da Costa Fernandes foi agraciado com o título de cidadão sousense, aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes a sessão realizada na última terça-feira (13) pela Câmara de Sousa.
“Eu acho que é por demais merecedor, pela sua carreira e como professor universitário, que ele receba essa justa homenagem”, justificou Ananias Vieira.
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Uma data será definida entre a Câmara Municipal e o homenageado para que o título seja entregue em sessão solene.
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