Apesar das contas aprovadas, tribunal aplica multa de R$ 5 mil ao prefeito de Santa Cruz

O prefeito do município de Santa Cruz, no Sertão paraibano recebeu uma multa de R$ 5 mil do Tribunal de Contas da Paraíba durante julgamento do exercício financeiro referente ao ano de 2017. O relator do processo é o conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo.

As contas da gestão administrada pelo professor Paulo Cesar Ferreira Batista (PSB) foram aprovadas, porém com ressalvas. Segundo o TCE, o prefeito tem um prazo de 60 dias para o recolhimento voluntário do valor da multa ao erário estadual em favor do Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal.

Caso não seja efetuado o pagamento, Paulo César estará sujeito a cobrança executiva.