Conselho Nacional pune promotor de Sousa por voz de prisão a agentes penitenciários

O promotor de Justiça Valfredo Alves Teixeira recebeu a penalidade de censura atribuída pelo plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aplicada na terça-feira (26). O promotor, que atua na cidade de Sousa, foi afastado em julho de 2017 após dar voz de prisão a agentes penitenciários que se recusaram a atender uma determinação feita por ele.

Em julho do ano passado, os agentes conduziram um presidiário considerado de alta periculosidade para uma audiência em Sousa e tinham em mãos uma determinação judicial para não deixar que ninguém se aproximasse do preso. O promotor, entretanto, ordenou que os agentes deixassem familiares se aproximarem. Os agentes não atenderam a ordem e teve início um tumulto em frente ao fórum da cidade.

Para a Corregedoria Nacional, o promotor, com sua conduta, “não apenas colocou em risco o transporte do preso entre a rua e o fórum, mas também, os agentes penitenciários que realizavam a escolta. Ademais, excedeu-se, agindo de forma truculenta e desamparada de urbanidade e legalidade, ao dar voz de prisão aos agentes penitenciários por suposto crime de desobediência”.

O conselheiro Gustavo Rocha comentou que o comportamento do promotor expôs o órgão e constrangeu os agentes ao decretar prisões ilegais. “A gravidade dos atos praticados não diz respeito tão somente ao tratamento carecedor de urbanidade dispensado aos agentes penitenciários, mas, também, à praticada contra a Instituição que deve e merece ser protegida e enaltecida, e não exposta negativamente”, explicou.

O conselho superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) dispensou da função o promotor de justiça Valfredo Alves Teixeira. Ele estava atuando na promotoria da cidade de Sousa, no Sertão paraibano. O afastamento acontece após a confusão em que o promotor deu voz de prisão a agentes penitenciários, que faziam a escolta de um réu para o fórum da cidade.

A sanção disciplinar de censura foi determinada nos termos do artigo 191, da Lei Orgânica do MP/PB.

G1PB